Construir um patrimônio é uma estratégia cada vez mais comum entre investidores e membros de uma família. A fim de garantir a sua segurança, uma alternativa eficaz é a constituição de uma Holding Patrimonial.
Estamos falando de uma solução que traz consigo diversos benefícios, como uma maior economia tributária.
Além disso, uma Holding Patrimonial também é capaz de viabilizar a elaboração de um planejamento sucessório. Isso porque, a sua constituição acaba simplificando este procedimento, evitando o desgaste entre os responsáveis por um patrimônio.
Contudo, ainda é possível encontrar diversas dúvidas que cercam a elaboração de uma Holding Patrimonial.
Sendo assim, a fim de proporcionar respostas assertivas sobre este assunto, nós preparamos um conteúdo completo! Acompanhe até o final e descubra tudo o que você precisa saber sobre uma Holding!
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O que é uma Holding?
Antes de compreender do que se trata e qual a importância de uma Holding Patrimonial, é de extrema importância entender também o que é uma holding.
Estamos falando de uma empresa que possui como função participar, seja como sócia ou acionista, de outras empresas.
Dessa maneira, o patrimônio de uma holding é constituído por cotas e ações de outras empresas. Confira a seguir quais são os seus principais modelos:
- Pura: A sua atividade principal diz respeito à participação societária das demais empresas;
- Mista: Além da participação societária, a holding também pode desempenhar outras atividades, como por exemplo, prestar serviços relacionados à gestão financeira das outras empresas.
Uma das principais vantagens por trás de uma Holding é a redução tributária que ela é capaz de proporcionar. Além disso, como já adiantado, ela também é responsável por facilitar o processo de sucessão.
Sendo assim, cada um dos herdeiros escolhidos terá à sua disposição uma quantidade de cotas de uma empresa.
O que é uma Holding Patrimonial?
Também conhecida como administradora de bens próprios, uma Holding Patrimonial incide diretamente sobre um determinado patrimônio.
Aqui, temos uma empresa constituída para que determinados bens, como imóveis, sejam integralizados ao seu capital social. Logo, ela pode ser aberta tanto como uma Sociedade Limitada (LTDA), uma Sociedade Anônima (SA) ou uma EIRELI.
No entanto, qual é o objetivo central e as vantagens por trás da constituição de uma Holding Patrimonial?
O seu propósito é facilitar a gestão dos bens que, agora, pertencem ao seu capital e, principalmente, proporcionar vantagens fiscais e sucessórias.
Deste modo, uma Holding Patrimonial pode, inclusive, assumir um caráter familiar, uma vez que ela cumpre o papel de permitir que a gestão do patrimônio de uma família seja feita de maneira mais prática e segura.
A seguir, confira também algumas especificidades por trás de uma Holding Patrimonial, como por exemplo, a sua tributação, Vamos lá?
Confira também o nosso artigo sobre o tema: Planejamento Sucessório para proteção patrimonial: conheça os benefícios.
Como funciona a tributação de uma Holding Patrimonial?
Muitas famílias acabam optando por constituir uma Holding Patrimonial pelos benefícios que ela proporciona, como uma menor carga tributária. Ou seja, é possível pagar uma menor quantidade de impostos.
Isso acontece, principalmente, no momento de divisão dos bens após o falecimento de um patriarca. A Holding Patrimonial garante uma economia tributária para uma família, o que não aconteceria na realização de um inventário, por exemplo.
Sendo assim, uma das vantagens tributárias de uma Holding Patrimonial se apresenta na exploração de imóveis.
Afinal de contas, por meio do enquadramento tributário no Lucro Presumido, a base de cálculo de impostos como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) é de 32% sobre a receita apurada.
Planejamento sucessório para uma Holding Patrimonial
A fim de concluir o nosso conteúdo, também é necessário compreender como funciona o planejamento sucessório em uma Holding Patrimonial.
Deste modo, a principal vantagem é que, por meio de uma pessoa jurídica, no momento de realizar um inventário, são utilizadas as cotas da empresa. Já em uma pessoa física, seriam utilizados os bens e os imóveis.
Logo, por se tratar de cotas, é possível encontrar uma maior facilidade no momento de distribuir os valores no processo sucessão. Além disso, este processo de distribuição de cotas pode acontecer ao longo da vida.
Um outro instrumento sucessório possibilitado por uma Holding Patrimonial é a doação de cotas, com usufruto de forma vitalícia.
Portanto, foi possível compreender que uma Holding Patrimonial se apresenta como uma estrutura jurídica com vários benefícios. Sendo que os principais podem ser vistos de caráter tributário ou sucessório.
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